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Rcl-88121-48-DECISAOMONOCRATICA-2312088879119110771
Rcl 88121-1_51DECISAOMONOCRATICA1 página(s)PDF espelhado
Leitura curada · segundo os autosSegundo os autos, decisão do relator, ministro André Mendonça, de 27 de fevereiro de 2026, na Reclamação 88.121, determina o desarquivamento do feito, considerando a chegada de petições supervenientes que demandam análise e apreciação. Determina ainda à Secretaria Judiciária as providências pertinentes.
Trechos curados · 1
Considerando a chegada de petições supervenientes nos autos, a demandar a respectiva análise e apreciação, determino o desarquivamento do presente feito.
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